Brasil Desliza no Ranking da Transparência Internacional e Atinge Pior Posição Histórica

O Brasil amarga sua pior colocação histórica no ranking da Transparência Internacional, organização que monitora a percepção da corrupção em todo o mundo. Em um universo de 180 países avaliados, o Brasil despencou para a 107ª posição, perdendo três posições em relação ao relatório anterior e expondo um retrocesso.

O relatório, fruto da análise de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas de diversos países, lança luz sobre uma série de fatores que contribuíram para a deterioração da imagem do Brasil no cenário internacional. Um dos pontos críticos destacados é o silêncio em torno da palavra “corrupção” nos discursos proferidos pelo Presidente da República, um sinal que pode inferir em perda de prioridade na agenda governamental.

A falta de efetividade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa lançada pelo governo para impulsionar o desenvolvimento do país, também é apontada como um fator que contribui para a percepção de corrupção. O relatório questiona a seleção de projetos e a origem dos recursos destinados ao programa, levantando dúvidas sobre a transparência e a lisura na aplicação dos recursos públicos.

A crescente ingerência política nas estatais, é outro ponto de alerta levantado pelo relatório. A nomeação de apadrinhados políticos para cargos de direção e a utilização das estatais para fins eleitoreiros comprometem a gestão eficiente e transparente dessas empresas, abrindo espaço para práticas corruptas e desvios de recursos.

A imposição de sigilo a dados em situações questionáveis, uma prática que se tornou cada vez mais comum nos últimos anos, também é duramente criticada pelo relatório. A falta de transparência no acesso a informações de interesse público dificulta o controle social e impede que a sociedade civil fiscalize a atuação do governo, criando um ambiente propício para a corrupção.

As emendas parlamentares, recursos destinados a projetos específicos nos estados e municípios, também são apontadas como uma fonte de corrupção. A falta de critérios claros na distribuição das emendas e a ausência de fiscalização rigorosa facilitam o desvio de recursos públicos e o favorecimento de grupos políticos específicos.

Os arquivamentos e anulações em série de processos de corrupção determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também são mencionados no relatório como um fator que contribui para a impunidade e a percepção de que a corrupção compensa no Brasil. As decisões do STF, embora amparadas na lei, geram desconfiança na sociedade e enfraquecem a luta contra a corrupção.

O relatório da Transparência Internacional também alerta para o perigo da alta correlação entre corrupção e crime organizado. A corrupção facilita a atuação do crime organizado, que se infiltra nas instituições públicas e utiliza o poder político para proteger seus interesses. O relatório adverte para o risco de termos o Estado capturado pelo crime organizado, um cenário que comprometeria a democracia e o desenvolvimento do país.

No estudo, o país é percebido como mais corrupto do que a Índia, a Indonésia e o Marrocos, e divide a posição no ranking com países como a Turquia, a Argélia e a Tailândia, um sinal de que o Brasil está perdendo terreno na luta contra a corrupção.

Embora existam críticas que podem ser feitas ao formato em que o relatório é concebido, a clara percepção é de que houve um retrocesso no combate à corrupção no Brasil e uma consequente ampliação da tolerância em relação à mesma. O país precisa urgentemente retomar o caminho da transparência, da integridade e da boa governança para recuperar a confiança da sociedade e da comunidade internacional.

A negligência no combate à corrupção não apenas desvia recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, mas também mina a credibilidade das instituições democráticas e compromete o futuro do país.

Angelo Toyokiti Yasui

Pró-Reitor do Centro Universitário Paulistana – UniPaulistana