Ministro Luiz Fux é homenageado em lançamento da coleção O Novo Processo Civil Brasileiro - 09/08/2018

 

Luiz Fux foi homenageado no lançamento de coleção de livros (Foto: GloboNews)

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, participou, na tarde de ontem (9), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do lançamento da coleção "O Novo Processo Civil Brasileiro, Temas relevantes – Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux".

Fux é considerado o principal idealizador do Novo Código de Processo Civil, em vigor há 2 anos - o ministro presidiu a comissão que o redigiu. Para juristas, o código foi um marco na modernização da Justiça brasileira.

O lançamento reuniu centenas de pessoas na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A coletânea lançada nesta quinta contou com a adesão e colaboração de outros ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do TJ-RJ; de juristas, professores e advogados. São, ao todo, 98 textos.

 


 

"São textos intelectuais que servirão para o meu aprendizado", disse Fux, ministro do STF.

"O novo código estimulou a conciliação que levou à redução no número de litígios no Judiciário. Ele (o código) possibilita aos juízes, logo no início do processo, a conciliação. A conciliação é a melhor forma de solução de conflitos. Acho que o juiz acaba exercendo uma espécie de pacificação social", afirmou o ministro Fux.

O desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do TJ-RJ, também presente ao evento, disse: “A mediação, a conciliação prévia, todos os meios de resolução de conflitos são muito bem-vindos. Sobretudo no Brasil, que é um país muito judicializado”.

Eleições

O ministro Fux destacou ainda convênios feitos pelo TSE para o combate à divulgação de conteúdos falsas. Ele também falou sobre a atuação de empresas de comunicação nesse tema.

"Fizemos convênios com marqueteiros, partidos políticos, candidatos e plataformas digitais, sem prejuízo das empresas que checam os fake news. Já colhemos resultados quando o Facebook assumiu o compromisso de retirar conteúdos que gerassem as fake news", disse Fux.

 


 

O ministro ainda considerou importante as campanhas contra a desinformação. "Um dado marcante são essas propagandas contra as fake news que as empresas tem feito com muita habilidade, com muita didática. Levando ao cidadão a ideia de que antes de compartilhar ele deve checar na fonte, inclusive, junto à imprensa".

Candidatura de Lula

O ministro Fux ainda falou sobre o PT, que anunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato este ano para o cargo. A Lei da Ficha Limpa impede que o ex-presidente dispute a eleição.

"Quando provocado, o TSE, vai agir de forma tão célere que vai impedir qualquer tipo de insegurança", comentou o ministro.

Lula está preso desde o começo de abril, condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá, a doze anos e um mês de prisão, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. A questão precisa ser decidida pelo TSE e só deve ser julgada depois do registro oficial, que ocorre até o dia 15 de agosto.


Fonte: G1





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